O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, audiências públicas virtuais com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções que regerão as Eleições 2022, conforme programação definida pelo ministro Edson Fachin.
As minutas das resoluções estão disponíveis para consulta prévia e é possível participar enviando sugestões por escrito, mediante formulário eletrônico desenvolvido para tal finalidade.
No mesmo formulário poderá ser solicitada inscrição para uso da palavra no dia das audiências públicas, de acordo com a data de cada evento. Os pedidos de inscrição para falar no dia 22 de novembro terminam às 23h59 do dia 20. Para o evento do dia 23, encerram-se às 23h59 de 21 de novembro. As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à respectiva audiência.
Os formulários eletrônicos relativos às audiências públicas estão disponíveis e as sugestões serão recebidas até as 23h59 do dia 23 de novembro.
A estimativa é que cada ciclo de audiência dure até duas horas. As manifestações, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões, serão precedidas de identificação da pessoa participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.