públicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, audiências públicas virtuais com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções que regerão as Eleições 2022, conforme programação definida pelo ministro...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...