Para garantir mais dignidade e evitar a morte e o desaparecimento de animais domésticos no transporte aéreo, está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de lei nº 4018/2021, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos em avião. A matéria é do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos).
“Estamos vendo nos noticiários o aumento de casos de animais mortos ou desaparecidos, durante voos, no transporte em aeronaves, por causa das condições inadequadas. Esses acontecimentos demonstram que, além de não haver preparo para realização dos serviços, os estabelecimentos não estão seguindo protocolos de segurança adequados. É tempo de proibir o trânsito de cães e gatos nos compartimentos de malas das aeronaves. São animais, não são objetos”, ressaltou.
Na avaliação do parlamentar, os animais domésticos são considerados como membros da família e devem viajar na cabine, sem prejuízos das condições de segurança e saúde dos passageiros. “Já existe a possibilidade de cães guia serem transportados na cabine do avião, sendo possível estender essa condição para os demais, com todos os cuidados necessários, permitindo, assim, um transporte digno para seres tão especiais”, afirmou.
De acordo com o Projeto de Lei, dentre as viabilidades para o transporte seguro estariam a limitação da quantidade de animais no voo, levando em consideração o seu porte; disponibilização de assentos específicos para os passageiros que estejam acompanhados dos seus animais domésticos, de forma que não incomodem os demais passageiros; possibilidade de reservar o assento para a bolsa de transporte do pet, com ou sem custo adicional, pois o tutor se sentirá mais seguro e confiante levando-o de modo mais confortável ao seu lado.
O animal transportado não pode ser agressivo e o tutor pode levá-lo no colo como acontece com bebês (fazendo referência aos animais de pequeno porte) ou dentro da bolsa de transporte, porém no seu colo, com abertura para o animal ter contato com o dono, para evitar que fique agitado; o aeroporto contar com profissional veterinário no caso de emergência; os comissários devem ser capacitados para prestar socorro aos animais durante o voo, caso necessite.
“Diante dessa realidade, o presente Projeto de Lei pretende garantir o direito de um transporte aéreo mais digno para os animais domésticos e uma punição mais eficiente aos responsáveis pelos acidentes e óbitos nesse tipo de transporte”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
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