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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou em suas redes sociais que assinou no início da tarde desta terça-feira, 12, a Mensagem Governamental do Projeto de Lei que faz referência à nova lei de licenciamento de estações de telecomunicações que enviará para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O objetivo é a adequação para a chegada do 5G à capital amazonense.
“Vamos desburocratizar a extensão do prazo que permite a instalação de uma antena, reduzindo o tempo para 48 horas, no máximo, que antes era de 60 dias, e na zona rural serão feitas as instalações e depois a fiscalização”, escreveu.
De acordo com Almeida, assim que a tecnologia 5G chegar à cidade, Manaus estará com a estrutura pronta para recebê-la. O chefe do Executivo Municipal agradeceu a Casa Civil e ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) pela análise documental do PL.
O Portal O Poder consultou o Sistema de Apoio ao Plenário (SAPL) da Casa Legislativa municipal, mas até a publicação desta matéria, o projeto não estava disponível no sistema.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Ruan Souza / Semcom