Roraima – Mesmo após várias condenações por praticar propaganda eleitoral antecipada na internet, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), pré-candidato à reeleição, voltou a publicar vídeo com conteúdo semelhante aos que foram proibidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O material publicitário foi divulgado na noite dessa quarta-feira, 1º, em uma rede social do governador, menos de quatro dias após publicar outras duas gravações com características de propaganda eleitoral antecipada.
Ao longo do vídeo, Denarium cita ações realizadas pela atual gestão que, segundo ele, mudaram o Estado para melhor. Assim como nos outros materiais vetados pela Justiça Eleitoral, neste ele também pratica a autopromoção em período de pré-campanha.
Ao O Poder, o advogado Lúcio Villela explicou que a finalidade da propaganda eleitoral é a divulgação do programa partidário, dos ideais do partido, chamar as pessoas para se filiarem e conhecerem a sigla. No entanto, alguns partidos, como o PP de Denarium, tem mudado o foco e realizado propaganda eleitoral antecipada.
“Os partidos estão fazendo a promoção pessoal de alguns candidatos, de forma velada, para promover esses candidatos e fazem de certa forma uma campanha antecipada, uma pré-campanha de divulgação da pessoa. O partido, a meu ver, está usando com finalidade diversa daquela a qual deveria”, comenta.
Para o advogado, uma das razões pelos quais os partidos e pré-candidatos insistem em infringir a legislação eleitoral pode está relacionada às punições que, na maioria das vezes, são pagamento de multa com valores relativamente baixo.
“As punições para o pré-candidato por propaganda antecipada, na minha análise, são muito brandas. Ou seja, como a punição é branda, que muitas vezes são multas com valores irrisórios, eles preferem pagar a multa, mas continuar com a propaganda. A legislação eleitoral deveria ser mais rígida em relação a isso”, pontua.
Propaganda antecipada
Desde o início deste ano, o governador vem sendo condenado pela Justiça Eleitoral por praticar propaganda eleitoral antecipada. Nem as multas aplicadas fizeram o parar de continuar infringindo a legislação eleitoral.
Em maio, por exemplo, o TRE mandou remover das redes sociais propaganda antecipada do governador. Na ocasião foi postado um jingle com letra em que havia pedido de voto para o governador, além de citar o número de urna em que as pessoas deveriam votar.
Além disso, no mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) condenou o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por propaganda antecipada. O juiz auxiliar Bruno Hermes Leal aplicou multa de R$ 10 mil, segundo decisão do dia 21 de fevereiro deste ano.
Foi publicado na página oficial da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) uma pesquisa eleitoral com a seguinte legenda: “Teresa cai para 42, Denarium sobe para 33”.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação