Enquanto a Petrobras registrou um novo recorde de faturamento no quarto trimestre de 2022 e no ano, com um robusto pagamento de dividendos, a população brasileira continua sofrendo com os constantes aumentos no preço dos combustíveis. Para se ter uma ideia, a companhia fechou o quarto trimestre do ano passado com lucro de R$ 43,3 bilhões, 37,6% a mais que o ano anterior, e 6% menor que o registrado no terceiro trimestre de 2022.
A cifra total do ano passado foi de R$ 188,3 bilhões, sendo 76,6% superior ao apurado no ano anterior e recorde histórico entre as companhias de capital aberto. Porém, a maior parte destes lucros são direcionados para os acionistas estrangeiros.
O foco, como já bastante destacado nos últimos meses, contudo, ficou com os dividendos da estatal, em meio às indicações de possíveis mudanças com a nova gestão da companhia que agora está sendo comandada pelo indicado do governo Lula, Jean Paul Prates. Neste sentido, à primeira vista, a empresa não decepcionou: com o anúncio de pagamento de dividendos no valor de R$ 2,74573369 por ação preferencial e ordinária, totalizando R$ 35,8 bilhões no período, ela soma R$ 215,8 bilhões em proventos em referência ao resultado de 2022, mais do que o dobro do que foi pago em 2021. Para ter dimensão dos valores envolvidos, com esse montante é possível bancar três vezes o orçamento atual do Bolsa Família. O valor dos dividendos supera o lucro da empresa no ano passado.
Porém, um anúncio junto com a divulgação dos proventos na noite de ontem gera alguma incerteza para o mercado e já mostra os primeiros passos do novo governo em busca de uma mudança na política de dividendos.
Os dividendos de R$ 2,74573369 correspondem a um dividend yield (valor do provento sobre o preço da ação) de 10%, ou 40% anualizado, mas a companhia propôs uma retenção de até R$ 0,49806828 por ativo. Segundo a companhia, a proposta de reserva estatutária é dado que o montante proposto ultrapassa a aplicação da fórmula prevista na Política de Remuneração em R$ 6,5 bilhões no trimestre, ou cerca de 27% do valor.
Apesar da Petrobras ter frisado que o montante ultrapassou níveis da fórmula, a sugestão da criação da reserva na primeira divulgação de resultados com o novo presidente da estatal, ocorre em momento em que parte da classe política e da sociedade questionam os grandes volumes pagos aos acionistas, enquanto os preços dos combustíveis no país oscilam ao sabor das cotações internacionais, às vezes onerando consumidores.
O próprio Prates já questionou os grandes volumes distribuídos de dividendos, o que também limitaria investimentos da companhia. A Petrobras disse que ainda não foi definida a finalidade da reserva de recursos, caso a proposta seja aprovada pelo quadro de acionistas, no qual a União tem participação majoritária.
Caso os acionistas não acatem a sugestão de criar a reserva ou caso não seja retido todo o saldo, conselho recomendou aos acionistas que o pagamento desses R$ 6,5 bilhões ou do saldo remanescente em 27 de dezembro de 2023, corrigidos pela taxa Selic e deduzidos do valor da segunda parcela de dividendos. Caso a proposta de distribuição de dividendos seja aprovada na Assembleia Geral dos Acionistas sem a retenção de reservas e sem postergação sugerida pelo conselho, os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho.
Conforme destaca a XP, como a decisão será feita pelos acionistas, caberá ao governo federal (majoritário) decidir se o dividendo será pago ou não. Se não aprovado, mesmo assim o dividend yield seria representativo, de 8% no trimestre.
“Por enquanto, mantemos nossa recomendação de compra para a ação, mas reconhecemos que este é uma tese de investimento de alto risco e preferimos operacionalizar nossa visão positiva sobre os preços do petróleo por meio de outros mecanismos”, afirmam os analistas da casa.
O Bradesco BBI também ressaltou que o valor do provento corresponde a um dividend yield entre 8% e 10%. Com base em sua pesquisa com investidores, o número mais alto era esperado por apenas 36% dos participantes e, assim, projetava uma reação positiva das ações da companhia. Na noite da véspera, os ADRs (recibo de ações negociados na Bolsa de Nova York) PBR (correspondentes aos PETR3) tiveram ganhos de cerca de 4% no after market repercutindo a notícia; contudo, às 9h20 (horário de Brasília) desta quinta, os ativos subiam apenas 0,09%, a US$ 11,10. Já na abertura de mercado na B3, as ações chegaram a cair cerca de 1% e, às 10h20, tinham leve queda, de 0,21% para os papéis ON e de 0,43% para as ações PN, a R$ 28,69 e R$ 25,19, respectivamente. Minutos depois, as baixas se intensificaram, com os ativos caindo cerca de 2%.
“A questão-chave, no entanto, é se essa proposta de dividendo será efetivamente paga. Como discutido anteriormente, o governo tem o poder de vetar qualquer pagamento na Assembleia Geral de Acionistas a realizar no final de abril”, avalia.
Acionistas estrangeiros levam bilhões
A maioria dos recursos da Petrobras é levada pelos acionistas estrangeiros. A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de antecipar a renumeração dos acionistas relativa ao exercício de 2021, no valor de R$ 31,6 bilhões é mais um golpe do governo Bolsonaro contra a estatal. Desse total, a União recebeu menos da metade, R$ 11,6 bilhões, o restante será distribuído entre os acionistas, majoritariamente estrangeiros. É o maior montante de dividendo já pago pela empresa, resultado das privatizações e do aumento abusivo dos combustíveis.
Desde o início do ano, a direção da Petrobras já aumentou em 46% o preço da gasolina nas refinarias, em 40% o do diesel e em 38% o preço do GLP (gás de cozinha).
A fixação em atender a qualquer custo os interesses dos acionistas estrangeiros, fez com que a direção da Petrobras mudasse, em outubro do ano passado, a política de distribuição de dividendos. A partir dessa mudança, mesmo tendo prejuízo, a estatal poderá pagar dividendos aos seus acionistas.
Da Redação, com informações InfoMoney
Ilustração: Neto Ribeiro