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De acordo com a Receita Federal, o grupo empresarial alvo da Operação Dente de Marfim deixou de pagar R$ 21 milhões em impostos aos cofres públicos. A informação foi dada durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 22. Além da sonegação de impostos, eles emitiram R$ 48 milhões em notas frias.
A Operação Dente de Marfim foi deflagrada no início da manhã e é uma ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.
O delegado da Receita Federal, Eduardo Badaró, explicou que o órgão costuma fiscalizar e verificar se há algo errado com as empresas diariamente. Após a detecção de indícios de que a empresa está deixando de pagar impostos para o Fisco, um relatório é feito e, se caso existir um crime, a Polícia Federal e o Ministério Público são acionados. A operação é proveniente de um destes relatórios financeiros.
Conforme o chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, João Marcello Uchoa, a investigação ainda está em andamento e que podem investigar gestores para apurar supostos pagamentos de propinas. Ainda de acordo com ele, o indiciamento de servidores e empresários é uma possibilidade futura.
“Temos indícios para onde o dinheiro era encaminhado, mas precisamos documentar isso e validar todos os passos que a Polícia Federal deferiu. A partir daí, identificar outros atores envolvidos. O material arrecadado hoje será analisado pela investigação para identificar as hipóteses criminais levantadas ao longo destes últimos anos”, explicou Uchoa para o Portal O Poder.
Nesta manhã, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Ainda foi deferido bloqueio no valor de 30 milhões de reais das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas.
A investigação
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, Contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 16 mandados de busca e apreensão.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.
O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação