A Reforma Tributária e outros temas relevantes para o desenvolvimento da economia serão debatidos por secretários de Fazenda de todo o Brasil em Manaus. A discussão acontecerá nos dias 16 e 18 de agosto, no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat).
O evento será realizado no Quality Hotel Manaus, localizado na Avenida Mário Ypiranga, 1090, Adrianópolis.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz), o evento visa promover o intercâmbio de boas práticas na gestão fiscal no país e acontece em meio às discussões sobre a iminente Reforma Tributária, aprovada recentemente na Câmara, que tem importantes implicações na economia do estado, baseada no modelo de incentivos fiscais.
A abertura do encontro será feita pelo secretário da Fazenda, Alex del Giglio, que tratará sobre a importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a preservação da Floresta Amazônica, considerada um ativo econômico e ambiental para o Brasil e para o mundo.
“É uma honra para a Sefaz Amazonas receber um encontro do porte do Encat, que é sem dúvida o mais importante fórum de discussão de questões técnico-tributárias no país”, declarou o secretário de Fazenda Alex del Giglio. “É também uma oportunidade ímpar, já que estamos num momento em que se discute amplamente a reforma tributária no país, na qual o Amazonas tem um dever fundamental, de demonstrar sua excepcionalidade e a importância do modelo da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país”, afirmou.
O Encat terá ainda a presença do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Eduardo Xavier; do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada; da subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo; de representantes do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e de secretários de fazenda de vários estados da federação.
O secretário executivo da Receita da Sefaz, Dario Paim, acredita que o Encat terá papel fundamental na implementação das soluções técnicas de incorporação do novo sistema tributário brasileiro. “Muita coisa está sendo discutida no âmbito político e técnico, mas isso tudo terá que ser operacionalizado. Nesse contexto, acreditamos que o Encat será de grande importância e terá a contribuir com a gestação de soluções para a administração fiscal no âmbito dos estados”, declarou.
O coordenador do Encat, Luiz Dias de Alencar Neto, servidor da Sefaz-AM que desde 2020 está à frente da coordenação do Encat, destacou a importância do fórum como indutor de importantes inovações nas gestões fiscais das unidades federativas e falou da expectativa para o evento.
“Cada vez mais, observamos a participação ativa dos estados, que realmente enxergam o ENCAT como um promotor das inovações para as administrações tributárias, fortalecendo o combate aos sonegadores ao mesmo tempo em que se criam soluções que melhoram o ambiente de negócios para os contribuintes”, diz ele, destacando ainda a discussão de temas o uso de inteligência artificial na administração fiscal, o papel do auditor no combate a crimes contra a ordem tributária e projetos de inovação para melhoria dos processos de gestão.
O evento
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) integra representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
O evento visa à cooperação entre as Unidades da Federação e ao desenvolvimento de soluções inovadoras voltadas à gestão tributária. As reuniões ocorrem, em geral, a cada três meses, em diferentes lugares do País.
As reuniões ordinárias ocorrem sob a presidência do Coordenador Geral do evento e, durante três dias, autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião debatem os assuntos atualmente de maior relevância para as administrações tributárias brasileiras.
Toda a programação do evento está disponível na página do 73º ENCAT por meio do endereço http://encat.sefaz.am.gov.br/encat/
Da Redação, com informações da Sefaz
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