junho 17, 2024 13:22

Parintins decreta situação de emergência no abastecimento de água

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O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia, decretou situação de emergência no sistema de abastecimento de água do município pelos próximos 90 dias. O decreto foi assinado no dia 15 de maio e publicado na edição desta sexta-feira, 17, do diário da Associação Amazonense de Municípios (AAM). 

O Decreto dá a Bi Garcia algumas autorizações benéficas como a abertura de crédito extraordinário para atender as necessidades de execução de medidas administrativas sobre a situação, dispensa de licitações especiais, entre outros. 

A determinação levou em consideração o estudo realizado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que aferiu a necessidade de providências a serem executadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). De 2005 a 2019, a empresa descreveu a existência de compostos químicos no sistema de abastecimento de água potável de Parintins.   

O problema com água no município é antigo. Em dezembro de 2023, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou um TAC com a Prefeitura para solucionar a situação. Em março, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) cobrou explicações de Bi Garcia a respeito do aumento da tarifa de água na cidade. Esses exemplos são mais recentes, mas a situação vem se arrastando ao longo dos anos. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

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