A Câmara Municipal de Itacoatiara aprovou o projeto de Lei de nº 011, que autorizou o aumento dos salários dos vereadores do município. O projeto foi aprovado no dia 5 de março e passa a valer a partir de 2025. O salário de cada vereador será de R$12.871,32 mil.
Ou seja, os vereadores do município, utilizando as suas atribuições em seus respectivos cargos, aumentaram o próprio salário. O pedido foi feito muito antes das eleições, conforme a regra, mas não foi publicado amplamente.
Em suas redes sociais, o vereador Arnoud Lucas (Podemos) repudiou a decisão e afirmou que, na sessão em que o projeto foi aprovado, ele não estava presente, pois no mesmo dia ele estava na capital, Manaus. O parlamentar também informou que a ata da votação não havia sido disponibilizada.
Prefeito, vice e secretários também querem aumento no salário
O prefeito Mário Abrahim (Republicanos) enviou um projeto de lei para aprovação da Câmara. A proposta era o aumento dos salários do próprio prefeito, para R$27 mil, do vice-prefeito, para R$18 mil e dos secretários municipais, no valor de R$13 mil.
A lei é considerada ilegal, visto que o pedido para aumento do salário foi solicitado no dia 21 de outubro de 2024. O projeto deveria ter sido apresentado 30 dias antes das eleições, sendo considerado inconstitucional.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
Foto: Divulgação