O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e potência elétrica para Sistemas Isolados nos estados do Amazonas e Pará. A Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 22.
A medida tem o objetivo de garantir o suprimento eletroenergético, que é a instalação ou conjunto de instalações destinadas à geração e armazenamento de energia e entrega de potência elétrica, em regiões não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O leilão, programado para 2025, será organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e terá como foco o uso de fontes renováveis, que deverão compor ao menos 22% da energia gerada. Entre as exigências, as propostas deverão considerar soluções adaptadas às condições climáticas e logísticas da Amazônia, incluindo sistemas que permitam a operação otimizada de máquinas térmicas e planos para mitigar riscos de desabastecimento.
O edital do certame será lançado em 2025, com previsão de início do suprimento em dezembro de 2027. Além disso, os contratos contemplarão critérios para redução de emissões de CO2 e incentivos à utilização de renováveis.
O leilão será composto por lotes discriminatórios com os municípios beneficiados, disponibilidade de potência requerida para cada localidade e o período de vigência.
Thaise Rocha para o Portal O Poder