A Prefeitura de Manaus, por meio de duas secretarias, renovou contratos milionários com empresas que pertencem a Heraldo Lima Galvão. Os extratos foram publicados em edições distintas do Diário Oficial do Município (DOM), levantando questionamentos sobre transparência e possíveis irregularidades.
Contrato com a Semacc
O Termo Aditivo nº 030/2023, divulgado na edição do DOM da última quinta-feira, 21, prorrogou por mais 12 meses o contrato entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e a H L Galvão Eireli. O período de vigência entrou em vigor na última segunda-feira, 25, e segue até novembro do próximo ano.
No entanto, o valor global do contrato não foi informado no extrato publicado e o termo aditivo não consta no Portal da Transparência. O contrato anterior, vigente de 2023 a 2024, foi de R$ 2.548.346,63.
Além da falta de clareza sobre os valores atualizados, há uma incoerência em relação ao objeto do acordo. Segundo o Portal da Transparência, a H L Galvão foi contratada pela Semacc para fornecer insumos agrícolas. Contudo, dados da Receita Federal apontam que a atividade principal da empresa, registrada sob o CNPJ 31.378.249/0001-69, é comércio varejista de materiais de construção em geral.
O nome do sócio-administrador da empresa – Heraldo Lima Galvão – também aparece em outro contrato relevante da Prefeitura de Manaus.
Contrato com a Seminf
Em outra publicação do DOM, do último dia 22, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) divulgou um extrato retroativo, datado de 11 de outubro, referente à contratação da Nale Construtora. O contrato, avaliado em R$ 15,9 milhões, destina-se à execução do programa Asfalta Manaus – Lote 5 no bairro Compensa 2, Zona Oeste da capital amazonense, com vigência de seis meses.
Assim como no caso da H L Galvão, o proprietário da Nale Construtora, registrada sob o CNPJ 04.938.566/0001-10, é Heraldo Lima Galvão. A empresa tem um capital social declarado de R$ 1,8 milhão, segundo a Receita Federal.
Relação entre contratos
O contrato da Semacc nº 030/2023 foi assinado pelo secretário, Wanderson Costa. Já o acordo nº 036/2022, firmado com a Seminf e assinado pelo ex-titular da pasta e atual vice-prefeito eleito, Renato Júnior, não está disponível para consulta no Portal da Transparência. Contudo, o contrato nº 066/2022, também celebrado com a Nale Construtora, embora com outro objetivo, confirma que Heraldo Lima Galvão assinou como representante da empresa.
Isso valida que Heraldo, identificado pelo mesmo CPF e RG, é a mesma pessoa que figura como responsável por contratos milionários firmados com a Prefeitura de Manaus, utilizando diferentes empresas. Além da ausência de informações no Portal da Transparência, o fato de um único empresário estar à frente de duas empresas contratadas por secretarias distintas para projetos de alto valor reforça a necessidade urgente de investigação e maior fiscalização.
Da Redação