Professores e servidores do Pará foram atingidos com balas de borracha e spray de pimenta pela tropa de choque da Polícia Militar. O fato aconteceu nessa quarta-feira (18), em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém.
O motivo da manifestação foi a votação, em regime de urgência, do PL 729/2024 do governador Helder Barbalho (MDB). O texto foi aprovado pelos deputados e recebeu dez votos contra durante a 36ª sessão ordinária da casa, última do ano. O PL já havia recebido pareceres favoráveis das comissões de Justiça, Finanças e Educação na Alepa.
Na manifestação, dois professores foram atingidos com balas de borrachas. Um deles, no rosto. Eles precisaram ser socorridos por agentes do Corpo de Bombeiros.
Manifestantes passaram mal durante a confusão e foram ajudados por servidores. Dois manifestantes foram conduzidos até a Seccional do Comércio pela polícia.
É o segundo dia de protestos na Alepa. Na terça-feira, servidores protestaram contra a possível extinção da Fundação Cultural do Pará (FCP) e da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa).
Registros feitos por celular mostram a confusão que se formou em frente à casa legislativa, com um número considerável de agentes policiais, posicionados na entrada do órgão e impedindo a entrada dos manifestantes.
A confusão teve início após um dos deputados tentar entrar na Alepa pela parte da frente. A Polícia Militar reagiu com spray de pimenta para tentar impedir que os manifestantes também entrassem.
Em um segundo momento, quando outro deputado tentou entrar, alguns manifestantes jogaram garrafas plásticas e uma cadeira de plástico contra os PMs.
Os policiais lançaram mais spray de pimenta, bomba de gás lacrimogêneo e até balas de borracha contra os professores. Pneus também foram queimados pelos manifestantes.
O grupo protesta contra reformas que revogam leis e gratificações, como modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da possibilidade de acabar com o Estatuto do Magistério, segundo a categoria.
“Não vamos aceitar que leis conquistadas por anos de luta sejam retiradas na surdina por um governo que não respeita a educação”, afirma o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Movimentos sociais e sindicais usaram cartazes afirmando que foram hostilizados e agredidos pela PM.
O que diz o governo
Em nota, a PM disse que “foi acionada para garantir o acesso dos deputados estaduais que estavam sendo impedidos por manifestantes de entrar no prédio da Alepa para participar da Sessão Ordinária desta quarta-feira (18)”.
“Mesmo após tentativa de diálogo, houve arremesso de objetos contra os deputados e contra os agentes de segurança que estavam no local” e “a PM reagiu com medidas de contenção para garantir a ordem e o direito de ir e vir de todos”, segundo a nota.
Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse, também em nota, que “o Projeto de Lei que trata da Nova Carreira do Magistério é uma política pública que visa trazer uma série de avanços (…) para o quadro de professores e especialistas da rede estadual de ensino, como a ampliação da progressão horizontal, maior valorização à titulação dos profissionais dentro da carreira, efetivação das progressões dos servidores, criação da Gratificação para professores em atuação no Programa Ensino Integral (PEI), criação de gratificações novas para funções e programas específicos, entre outros benefícios”.
A secretaria afirmou, ainda, que “atualmente, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, e o segundo maior salário inicial da categoria entre as redes estaduais, no valor de R$ 8.289,87, 250% maior que o piso médio nacional, conforme levantamento do Movimento Profissão Docente”.
Como foi a votação
Segundo a Alepa, a votação do PL do magistério não foi nominal e dos 38 presentes, dez se posicionaram contra levantando as mãos. A deputada Andréia Xarão (MDB) chegou depois da votação.
Votaram contra:
- Carlos Bordalo (PT)
- Coronel Neil (PL)
- Dirceu Ten Caten (PT)
- Elias Santiago (PT)
- Lívia Duarte (PSOL)
- Maria do Carmo (PT)
- Bob Fllay (PTB)
- Rogério Barra (PL)
- Toni Cunha (PL)
- Wescley Tomaz (PSC)
Com informações do G1
Ilustração: Bernardo Andrade