O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e encontrou uma avalanche de irregularidades na aplicação de recursos públicos. O órgão identificou que, no período de 1º de janeiro de 2021 a 1º de abril de 2024, a Secretaria perdeu 494.662 doses de imunizantes do Programa Nacional de Imunização (PNI) por expiração de validade. Os estudos calcularam um desperdício de recursos públicos na ordem de R$ 22.880.339,30.
Os auditores do TCU também encontraram:
- Deficiência no processo de regulação e ausência de transparência na lista de espera de pacientes referenciados para a média e alta complexidade;
- Não ressarcimento de valores para custeio de TFD não comprovados pelos pacientes;
Fragilidades no cadastro de pacientes usuários de serviços de média e alta complexidade; - Taxa de mortalidade materno-infantil acima da média nacional;
- Deficiências nos controles internos nas contratações;
contratação irregular de serviço hemodiálise por intermédio de credenciamento; - Contratação irregular por inexigibilidade de licitação;
- Superfaturamento na prestação de serviços de hemodiálise à beira leito;
- Armazenamento e acondicionamento precário, insalubre e inóspito de insumos e medicamentos utilizados para hemodiálise e diálise;
- Atrasos nos pagamentos a fornecedores;
- Adesão antieconômica à ata de registro de preços;
- Pagamento com recursos federais de dívidas de apropriação indevida.
Da Redação
