Uma denúncia recebida pelo Dia a Dia Notícia mostra que professores da rede municipal de Manaus estão recebendo “kits” com diversos itens, entre eles um planner. Porém, o que chama a atenção é que o material está com datas de 2024 e adesivos com o ano de 2025 foram utilizados para esconder o “detalhe”.
Por meio de pesquisa realizada pela reportagem, foi constatado que o material custou cerca de R$ 3 milhões em contrato firmado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a empresa Lunar Brasil Representações e Comércio de Mercadorias Ltda. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 3 de setembro do ano passado.
De acordo com a denúncia feita ao Dia a Dia Notícia, professores de creches, dos Cmeis e do ensino fundamental receberam o “kit do professor” composto por um planner com a data de 2024, um kit de canetas, pincéis para quadro, apagador, borrachas, grafite, uma garrafa tipo squeeze e uma bolsa. No material não consta informações dos fornecedores. A reportagem também verificou que não foram todos os professores que receberam os kits, somente algumas escolas municipais e creches.
Conforme fotos enviadas junto à denúncia, o planner possui um adesivo para cobrir a data do ano passado, porém o calendário dentro do mesmo consta apenas as datas de 2024. “Se você pegar esse planner, a capa nem dura é. Material de péssima qualidade. Parece uma tampa de caixa molhada”, disse a denunciante.
Outro detalhe que chama a atenção é que professores de creches receberam apagadores e pincéis de quadro, porém não utilizam este tipo de material, pois trabalham com crianças abaixo da idade de alfabetização. Com o recebimento dos materiais, os profissionais da educação da rede municipal demonstram descontentamento devido à falta de valorização da categoria por parte da atual gestão.
Em dezembro do ano passado, os profissionais ficaram frustrados após David Almeida afirmar que não haveria pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Aplicamos 75% dos recursos do Fundeb, acima do mínimo exigido de 70% o que significa que utilizamos integralmente o montante para custeio da educação ao logo do exercício financeiro de 2024. Não houve sobre para distribuir o abono”, afirmou o prefeito na época.
Contrato de R$ 3 milhões
Em busca realizada no site da prefeitura, a reportagem encontrou o extrato do contrato referente a este tipo de serviço, assinado pelo secretário em exercício na época, Lourival Litaiff Praia. No ano passado, a pasta era comandada por Dulce Almeida, irmã de David Almeida.
Segundo o extrato publicado no DOM, do dia 3 de setembro de 2024, o contrato n. 069/2024 foi celebrado no dia 28 de agosto de 2024, pela Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, com a empresa Lunar Brasil Representações e Comércio de Mercadorias Ltda.
Pelo valor de R$ 3.000.024,00 e período de 12 meses, a empresa ficou responsável por entregar “Kit Professor” contendo:
- 01 apagador para quadro branco com feltro e suporte para marcadores;
- 03 canetas esferográficas retráteis;
- 03 pincéis para quadro branco;
- 02 borrachas apagadoras;
- 01 lapiseira grafite;
- 01 mina grafite;
- 01 garrafa tipo squeeze;
- 01 planner professor.
O extrato também detalha que os materiais deveriam ser acondicionados em bolsa, com cor e personalizada a serem definidas, para atender as necessidades da pasta municipal de Educação.
A reportagem do Dia a Dia também fez uma busca pelo CNPJ da empresa e constatou que a mesma possui como atividade econômica principal “Comércio atacadista de artigos de escritórios e de papelaria”. Porém, nas atividades secundárias, a empresa possui serviços como “Fabricação de estruturas metálicas”, “Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias”, entre outros.
Sem resposta
O Dia a Dia Notícia entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para questionar e pedir esclarecimentos sobre a denúncia em questão, além de pedir o quantitativo de profissionais que receberam os kits e quais foram os critérios utilizados para a distribuição dos mesmos. No entanto, até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço do portal segue em aberto.
Do Dia a Dia Notícia