O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) voltou a julgar novamente um recurso apresentado pelo vereador Sargento Salazar, por propaganda eleitoral antecipada negativa, envolvendo as eleições de 2026. A Corte manteve a multa no valor de R$ 15 mil.
A representação se deu após o vereador utilizar a expressão “nunca será governador”, referindo-se ao pré-candidato do Avante ao cargo de governador, David Almeida. O TRE-AM decidiu manter a multa, por entender pedido explícito de não voto fora do período permitido.
No recurso apresentado, a defesa de Salazar argumentou que o caso deveria ser julgado por juízes auxiliares, não pela relatora titular, e alegou que a ordem de não ser permitida a veiculação de novos conteúdos configura como censura prévia.
A Corte, por sua vez, acolheu parcialmente os embargos para sanar as obscuridades citadas pela defesa. Em sua decisão, a relatora Anagali Marcon Bertazzo rejeitou a possível omissão em relação à semântica da frase, tendo em vista que foi um pedido de não voto explícito.
TRE-AM ordena retirada de vídeos
Na última quinta-feira, 9, o TRE-AM determinou a retirada de vídeos das redes sociais de Salazar, por uso de inteligência artificial e cenas de violência simulada. O governador Roberto Cidade, o ex-governador Wilson Lima e o ex-prefeito de Manaus, David Almeida, foram os alvos dos ataques.
A Corte determinou a retirada do conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. Os vídeos foram considerados pelo Tribunal como propaganda eleitoral negativa.
Confira a decisão do TRE-AM:
Da Redação
