O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação preliminar para apurar um suposto esquema de rachadinha e irregularidades na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá.
A denúncia é proveniente de uma notícia de fato, apresentada de forma anônima, e aponta a existência de um mecanismo em que profissionais possivelmente receberam remunerações sem a devida prestação de serviços, com jornadas fictícias ou acúmulos incompatíveis com os cargos exercidos.
Segundo a denúncia, parte desses valores seria supostamente recolhida ou redistribuída entre os envolvidos. A notícia de fato atribui ao prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, conhecido como Dedei Lobo, e à Secretária Municipal de Saúde, Sara dos Santos Riça, como os cabeças do esquema.
Outros profissionais foram citados como co-participantes desse esquema. Foi apontado que a funcionária da Secretaria de Saúde, Vanilce Mendonça, e Mônica tinham a função de elaboração técnica da folha e a distribuição dos valores recolhidos no esquema.
O MPAM destaca que, caso seja confirmado, os desvios causam uma “dupla lesão”: a perda do recurso financeiro e a ausência do serviço médico essencial, o que compromete o atendimento à população e o funcionamento das unidades no município.
O promotor responsável pelo caso, Weslei Machado, determinou a remessa do caso à 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá. Cópias do documento foram encaminhadas para a Procuradoria-Geral de Justiça, para análise criminal, devido à suposta participação ativa do prefeito de Humaitá.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi notificado para que tome providências e realize auditorias financeiras e de funcionários da prefeitura.
Vale ressaltar que a instauração da Notícia de Fato não significa acolhimento das acusações, mas sim o reconhecimento de que a denúncia apresenta gravidade, fazendo-se necessária uma verificação por parte do MPAM.
Confira a investigação do MPAM:
Da Redação
