Duas empresas localizadas no município de Iranduba foram denunciadas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregularidades e possíveis crimes ambientais de poluição ao meio ambiente e pela realização de um aterro em área inundável.
A empresa Tambafrios da Amazônia Ltda. foi denunciada por funcionamento irregular e poluição ao meio ambiente por operar sem as licenças e autorizações dos órgãos ambientais. Por esse motivo, foi instaurado um inquérito civil para apurar a existência de danos ambientais que possam fundamentar uma ação civil pública.
A promotoria determinou a juntada da notícia de fato que originou a denúncia e a nomeação de secretários para o acompanhamento dos autos.
Aterro irregular
A outra empresa investigada é a Terra Empreendimentos SPE Ltda. O MP instaurou um inquérito civil para averiguar atividades irregulares na margem do Rio Negro, como a realização de um aterro em área inundável e de proteção ambiental.
O MPAM notificou a empresa para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação e documentos sobre a origem e destinação de argila retirada da natureza, além de comprovar o licenciamento ambiental e autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A promotoria também requereu informações ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) sobre o cumprimento de embargos e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para verificar se a área da infração pertence à União.
Nos dois processos, a condução dos casos foi realizada pelo promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho e visam à proteção do patrimônio ambiental da região de Iranduba.
Confira os documentos:
Da Redação
