O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Marcos Valente de Souza, fecharam o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2023 para delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Termoelétrica Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus).
A medida tem Fundamento Legal: Inciso VI dos artigos 4º e 5º da Lei Complementar nº 140/2011. Vigência 10 anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) , podendo ser prorrogado.
Augusto Costa, para O Poder
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