O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, declarou, na Portaria nº 5.141 de 14 de setembro de 2023, situação de emergência nas instalações portuárias públicas de pequeno porte, localizados Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Itacoatiara (novo terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus), no Amazonas, além de Caracaraí, em Roraima.
De acordo com o documento, a medida incluída no lote 6 é em razão da iminência do encerramento da execução do Contato de Operação e Manutenção vigente, que dar-se-á em 18 de setembro de 2023, conforme evidenciado no Relatório COIAQ (156522098) e conseguinte necessidade de continuidade dos serviços, a fim de garantir a segurança e manutenção da locomoção dos usuários das estruturas. Processo nº 50600.034263/2023-26.
Augusto Costa, para O Poder
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