À frente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais.
De acordo com o Amazonas Atual, a Agência Pública apurou que Plínio Valério apresentou cinco requerimentos de pesquisa, todos em áreas localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira. Cada um deles tinha área de 1 mil hectares, formando um bloco único de 5 mil hectares. Todas as solicitações miravam a extração de ouro.
Ainda conforme o Amazonas Atual, as informações constam em registros da Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) e foram oficializadas há 40 anos. Os requerimentos do hoje senador foram apresentados ao órgão federal em maio de 1983. Todos foram rejeitados, em setembro daquele mesmo ano, devido à impossibilidade de autorização.
À época, já estava em andamento, naquela mesma área, o processo de demarcação da Terra Indígena Balaio, que teve a sua portaria de identificação publicada em abril de 1988 e homologação, em dezembro de 2009. Atualmente, nove povos indígenas habitam a área de 257 mil hectares próxima à fronteira com a Venezuela. Ali também estão os limites da Reserva Biológica Morro dos Seis de Lagos, na bacia do Rio Negro.
A reportagem questionou o senador sobre seus requerimentos para pesquisar ouro naquela região. O parlamentar informou que seus pedidos de pesquisa tinham, na realidade, interesse jornalístico e que, já naquela época, ele pretendia “desvelar” como funcionava a atuação das ONGs com presença na Amazônia.
“Como jornalista, aos 29 anos, me dedicava à produção de uma reportagem sobre minérios na região amazônica. Nesse contexto, apresentei um pedido de exploração mineral aos órgãos competentes, ciente de que seria rejeitado. O objetivo era entender as práticas em vigor na época, especialmente diante da presença crescente de ONGs em São Gabriel da Cachoeira”, disse Plínio Valério.
O senador afirmou, ainda, que nunca teve o propósito de fazer mineração de ouro e que seu foco eram mesmo as organizações não-governamentais.
“Nunca pretendi mexer com ouro. Ali, naquele momento, sabia que tinha que combater essas ONGs que hoje dominam a Amazônia. Meu propósito era, enquanto repórter, desvelar e compreender os métodos operacionais dessas entidades. Era jovem, com vinte e poucos anos, e recebia salário de jornal. Como exploraria minério?”, questionou o senador na nota.
A Agência Pública perguntou a Valério em qual veículo de comunicação ele atuava à época e se a referida reportagem chegou a ser publicada. Não houve resposta sobre esses questionamentos. O senador declarou, porém, que sua alegada apuração acabaria por influenciar seu trabalho até os dias atuais.
O processo de autorização ou rejeição de qualquer pesquisa ou exploração mineral no Brasil se baseia em critérios técnicos. Se há sobreposição com unidades de conservação ambiental ou terras indígenas – estejam elas já demarcadas ou em processo de demarcação, por exemplo –, o pedido é rejeitado.
Não é de hoje, de fato, que o senador Plínio Valério tenta enquadrar as ONGs que atuam na Amazônia. Foram pelo menos “cinco anos de luta”, como ele mesmo disse em junho deste ano, quando teve o seu pedido de instalação da CPI aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na presidência da CPI, que tem relatoria do senador Márcio Bittar (União-AC), ex-vice-líder do governo Bolsonaro (PL) no Congresso, Valério alega que tem procurado formas de “descobrir o que essas ONGs fazem tanto no meio do mato”, com a promessa de “abrir essa caixa-preta”, para que essas organizações sejam auditadas.
Convencido de que o “ambientalismo apocalíptico” tem impedido a exploração dos recursos naturais da Amazônia, o senador costuma se cercar de dados sem comprovação científica e de discursos negacionistas para questionar a realidade imposta pelas mudanças climáticas e o papel do homem em acelerar o aquecimento global.
Alguns desses negacionistas chegaram a ser chamados para se manifestar na CPI das ONGs. Um deles, o meteorologista Luiz Carlos Molion, disse, no mesmo momento em que o Rio Grande do Sul era atingido por fortes chuvas que provocaram 60 mortes no início de setembro, que o Estado poderia ficar tranquilo que não haveria “excesso de água” em decorrência do fenômeno El Niño que se expressa neste ano. Ele também falou que o Norte não teria seca. Está ocorrendo exatamente o oposto do que ele falou.
“Isso me leva sempre a falar do complexo do colonizado que o brasileiro tem. Eu sou da Amazônia, caboclo de beira de rio, estou senador da República e fico dizendo que isso tudo aqui é mentira, mas os brasileiros acabam acreditando no Leonardo DiCaprio, na Gisele Bündchen, no [Emmanuel] Macron [presidente da França], preferem acreditar neles do que num caboclo da região que conhece a Amazônia como a palma da mão”, disse Plínio Valério, na tribuna do Senado.
“Eu vou continuar aqui reclamando, gritando, falando, dizendo que, embora da região, embora da beira de rio que conheço, o grito não é alcançado. Restou-nos, então, a CPI das ONGs”, continuou.
O Senado prorrogou a CPI da ONGs, que agora tem previsão de ter seu relatório concluído e entregue até 19 de dezembro. Na segunda-feira, 27, foi a vez da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falar à CPI. Depois de não ter conseguido participar da comissão na semana anterior como convidada – já que tinha sua presença confirmada em uma comissão na Câmara dos Deputados –, Marina acabou sendo “convocada” para a sessão, atitude extrema e que costuma ser evitada no Congresso, principalmente quando quem vai comparecer fará apenas esclarecimentos, sem ser alvo de qualquer tipo de acusação.
Desde o início da CPI, os senadores Plínio Valério e Márcio Bittar têm prometido um relatório contundente contra as ONGs, apontando supostas irregularidades e cobrando reformulações de programas como o Fundo Amazônia. Até o momento, porém, não há indicativo de nenhuma irregularidade encontrada. Os parlamentares questionam, ainda, o resultado prático que os repasses às ONGs trazem à população local.
Marina Silva afirmou, em sua passagem pela CPI, que o Fundo Amazônia tem seus projetos auditados pelo Tribunal de Contas da União e que este, como um órgão de assessoria do próprio Legislativo, já apontou que não encontrou irregularidades.
Plínio Valério disse que é preciso ampliar a fiscalização dos recursos e seus resultados. “O que queremos, no fim, é apresentar projetos de lei que permitam que o Fundo Amazônia olhe também para essa gente.”
Do Amazonas Atual
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