Após o Ministério Público Eleitoral do Amazonas pedir a impugnação da candidatura a prefeito de Manaus de Chico Preto (DC), a juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, deferiu, no início da noite desta segunda-feira, 19, o pedido de registro.
O MP sustentava que Chico Preto foi condenado por conduta vedada nos autos do processo TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) nº 2237-02.2014.6.04.0000, em decisão colegiada publicada em 11 julho de 2017, a qual somente não aplicou a cassação de diploma em razão da não eleição do requerente na disputa de cargo majoritário naquela oportunidade, em 2014.
“Do acórdão condenatório é possível extrair que o tribunal não adentrou ao mérito quanto à cassação de diploma exatamente em razão da sua não expedição ao representado. Por outro lado, restou evidente no aresto que a repercussão dos fatos não ofereceu gravidade ao processo eleitoral”, diz trecho da sentença.
“Ante o exposto, julgo improcedente a Impugnação proposta pelo Parquet e, em consequência, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARCO ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, cargo prefeito, eleições 2020, município Manaus/AM, nome para urna “CHICO PRETO”, número 27″, sentencia a juíza.
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Álik Menezes, para O Poder
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