Os Estados da região amazônica articulam uma mudança no PL 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono. A ideia é deixar claro no texto que os Estados poderão assumir a venda direta dos créditos produzidos dentro das suas fronteiras.
Hoje, a comercialização no mercado voluntário é feita diretamente pelos proprietários das terras.
No texto aprovado no Senado, que tramita na Câmara dos Deputados, a possibilidade fica em aberto. A demanda agora é deixar claro que os Estados farão essa intermediação.
Se for adiante, os governos estaduais ficarão responsáveis por vender todos os créditos do Estado, sejam de terras estaduais, propriedades privadas, reservas indígenas ou quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
O sistema então fará uma conta de quanto cada propriedade produziu de créditos naquele Estado. E os proprietários ou moradores receberão o equivalente àquilo que foi vendido. Os valores serão negociados pelo Estado.
Da Redação O Poder
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