O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Noticia de Fato nº 040.2023.000389 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar suposta improbidade administrativa do prefeito de Manaquiri (a 165 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB), consistindo na não entrega de 396 cestas básicas, causando prejuízo ao erário de R$ 158.400,00.
De acordo com o documento, houve a homologação da dispensa de licitação nº 101/2022, para contratação de empresa para fornecimento de 2.250 cestas básicas às famílias afetadas pele enchente.
Considerando que foi feito o pagamento de R$ 900 mil para a empresa M. N. C. A. da Mata Ltda, referente à aquisição do total de cestas básicas (2.250), mas o município, por intermédio do Ofício nº092/2023/AJMM, comprovou somente a entrega de 1.854 e para cada volume foi pago o valor de R$ 400.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro