A Justiça Federal do Amazonas avalia encaminhar para o Rio de Janeiro o processo que investiga o Grupo Atem por possível cartel em postos de combustíveis do Amazonas.
Tramitando desde março deste ano, a ação popular afirma que a ATEM comprou a Refinaria Isaac Sabbá (Reman) por um valor muito abaixo do mercado, o que levou a uma suspeita de formação de monopólio regional no mercado amazonense de combustíveis. Além disso, o grupo e seus sócios foram denunciados pela mídia por práticas anticompetitivas.
O procedimento endossou uma ação já ingressada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) que pedia a condenação da Petrobras pela privatização de oito refinarias, incluindo a Reman.
No parecer do Ministério Público Federal (MPF), o procurador Igor Jordão Alves afirmou que a ação popular é similar à impetrada pela FUP julgada pela 9ª Vara Federal Cível, que determinou a competência para 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Portanto, o ação também deve ter a mesma distribuição.
Com os elementos apresentados, a 3ª Vara Federal Cível aguarda manifestação de uma das partes para o devido encaminhamento.
Da Redação para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro