O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União) abriu o “V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam)” nesta quinta-feira, 3. O tema de 2025 é “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”.
“A cada ano que passa, estamos aprimorando o nosso fórum. No primeiro, poucos acreditavam, foi uma ideia dessa gestão, minha e dos deputados onde nós apostamos no fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Moramos no maior estado da Federação brasileira, que tem várias dificuldades logísticas. O fórum é a única maneira dos vereadores virem para cá, dos 61 municípios estarem aqui. Este ano bateu recorde de vereadores, vereadoras e servidores das Casas Legislativas municipais”, anunciou Roberto Cidade em coletiva de imprensa antes da Solenidade de Abertura do evento.
COP 30
Questionado sobre a participação do Amazonas, bem como seus políticos na COP 30, que acontece em Belém (PA), Cidade destacou que o Feclam é um espaço de ideias.
“O Amazonas é um estado que precisa e deve contribuir com a COP. Nós vamos estar presente e construíremos juntos uma proposta viável e boa de preservar mais ainda nossa floresta, mas sem esquecer de levar desenvolvimento e de criar oportunidades para o nosso interior, geração de emprego e renda, dar mais incentivos para nosso interior crescer. Temos que lutar por matrizes econômicas”, informou, ressaltando que a COP 30 tem que enxergar a Amazônia e o Amazonas. Ele garantiu que o estado estará presente.
Programação
As primeiras atividades do evento já aconteceram nesta quinta, 3, com as oficinas. Para a sexta, 4, a programação conta com palestras direcionadas para vereadores e prefeitos e a reunião do Parlamento Amazônico, instituição política, criada há 20 anos, que reúne nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
Criado com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico dos parlamentares municipais e fomentar o debate sobre temas essenciais para a gestão pública, o Feclam faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual desde 2022, a partir da Resolução Legislativa nº 858/2022.
Durante a programação do Feclam serão entregues os Regimentos Internos das Câmaras Municipais de: Beruri (distante 173 quilômetros da capital); Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros); e as Leis Orgânicas dos municípios de Boca do Acre (1.028 quilômetros); Santo Antônio do Içá (880 quilômetros) e Anori (195 quilômetros).
“As Casas Legislativas do interior precisam se aperfeiçoar, assim como os municípios precisam de atualização de suas Leis Orgânicas. Sinto muito orgulho da Aleam ser um instrumento que proporciona que os vereadores e prefeitos possam atualizar esses documentos tão essenciais à população”, enfatizou o presidente Cidade.
As Leis Orgânicas e Regimentos Internos foram elaboradas sob a orientação dos técnicos do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Aleam (CCOTI).
Priscila Rosas, com informações de Aleam
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