Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo mais da metade desse montante indicado por parlamentares de partidos do Centrão.
Levantamento do Metrópoles indica que o Partido Social Democrático (PSD), o União Brasil e o MDB aparecem no topo da lista de maiores beneficiários das liberações desta semana. Juntas, as três siglas do Centrão tiveram empenhados mais de R$ 241 milhões em emendas individuais.
Somadas as verbas indicadas por deputados e senadores das cinco principais siglas do Centrão — PSD, União, MDB, PP e Republicanos —, o governo empenhou R$ 347 milhões, o que equivale a mais de 55% do total do montante liberado desde o último domingo (15/6). O Partido dos Trabalhadores (PT) levou R$ 70 milhões, e o Partido Liberal (PL) ficou com R$ 69,5 milhões.
Emendas parlamentares
Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões às emendas parlamentares. Desse total, mais de R$ 24 bilhões são de emendas individuais.
O conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atrasou a aprovação da peça orçamentária. A matéria foi aprovada por deputados e senadores somente em março e sancionada em abril.
No ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, proferiu uma série de decisões a fim de garantir a transparência e a rastreabilidade no uso de recursos públicos via emendas parlamentares. As decisões abriram uma crise entre os poderes.
Base instável no Congresso
O governo federal enfrenta momento delicado com a base no Congresso Nacional, instável em meio à queda de popularidade petista, além de medidas impopulares entre os parlamentares. Partidos com representação na Esplanada dos Ministérios dentro do Centrão variam na fidelidade ao Executivo em votações importantes.
Logo depois da operação da Polícia Federal (PF) contra os descontos irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que mobilizou fortemente a oposição por criar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre o tema, o governo amargou mais uma derrota no Parlamento com o decreto que propõe o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda (16/6), a urgência de um projeto que susta a norma.
Já na terça-feira (17/7), os parlamentares apreciaram uma série de vetos presidenciais represados desde 2022. O governo conseguiu adiar os mais polêmicos para uma sessão posterior, mas não conseguiu bater de frente com os jabutis retirados por Lula do Marco Regulatório das Eólicas Offshore e com interesses da bancada do agronegócio, como em manter a isenção de impostos para Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) na reforma tributária.
Com informações do Metrópoles