O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou as contas de 2021 do Diretório Estadual do Podemos como não prestadas e determinou que ele devolva R$ 14,8 mil, acrescido de multa de até 20%, ao Tesouro Nacional, sob pena de indeferimento do pedido de regularização. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira, 10, do Diário Oficial da Corte Eleitoral e o relator foi o juiz Fabrício Frota Marques.
O Ministério Público promoveu pela intimação do partido para que efetue o recolhimento integral do montante sob pena de indeferimento do pedido de regularização, nos termos do art. 58, §§2º, 3º e 4º, da resolução TSE nº 23.604/2019. O partido também terá que esclarecer, por manifestação e documentalmente, a comprovação das parcelas originadas de parlamentares.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
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