Uma criança de sete anos já possui uma dívida de R$ 38.278,80, por causa de empréstimos realizados entre 2020 e 2023, acertados por uma tia que detinha a guarda à época. Como a criança não sabia escrever, uma selfie serviu como assinatura.
Por causa da transação, o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que a menina recebe por ter síndrome de down, de R$ 1.518 por mês, sofre hoje descontos de R$ 540 para o pagamento da dívida.
O caso de Clara* (nome fictício) não é o único. Existem hoje 763 mil empréstimos consignados ativos para menores de idade, com valor médio de R$ 16 mil, diz Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele assumiu o cargo em maio deste ano no lugar de Alessandro Stefanutto, demitido após operação da Polícia Federal revelar um esquema de fraudes bilionárias em benefícios, indicado pelo governo Lula (PT), Stefanutto foi preso na semana passada. O INSS classifica como “ativos” os empréstimos que estão sendo pagos por meio de descontos nos benefícios destinados a crianças e adolescentes. Ao todo, foram emprestados cerca de R$ 12 bilhões.
A situação de Clara se tornou possível por causa da Instrução Normativa 136, de agosto de 2022, que permitiu que contratos assim fossem fechados sem a necessidade de autorização judicial, como acontecia anteriormente. “Há casos até de bebês com meses de idade já endividados”, diz o advogado João do Vale, integrante da Anced (Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente).
Pesquisador em litígios coletivos da USP, Vale teve acesso a um levantamento do INSS que revela 15 casos envolvendo menores de um ano apenas em 2022.
Em um deles, a criança nasceu em maio e, em dezembro, já tinha uma dívida de R$ 15.593 em seu nome a ser paga em 84 parcelas. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo via cartão de crédito de R$ 1.650.
Segundo o mesmo levantamento, mais de 395 mil acordos foram averbados em 2022 com instituições financeiras via BPC ou pensão por morte. A maior concentração se deu na faixa etária dos 11 aos 13 anos (136 mil acordos).
Segundo o atual presidente do INSS, a instituição está revisando todos os acordos com bancos, reduziu de 74 para 59 a lista de instituições parceiras por conta de irregularidades e, desde maio (quando assumiu), não permite que empréstimos consignados sejam feitos sem que a biometria do próprio beneficiário seja cadastrada e faz um pente-fino em relação aos descontos em folha.
“Todos os controles estão sendo feitos para poder melhorar a credibilidade desse tipo de desconto”, afirma Gilberto Waller Júnior.
Com informações de UOL Notícias
Imagem: Rubens Cavallari