O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandará na próxima quarta-feira, 3, uma nova reunião ministerial. A quatro meses das eleições, o encontro deve discutir um cronograma de entregas e as prioridades do governo antes do pleito, no qual disputará a reeleição.
O compromisso deverá ser o primeiro a reunir apenas os ministros que assumiram após a saída dos titulares originais para disputar as eleições deste ano. No último encontro, no final de março, Lula reuniu os ministros novos e os que estavam saindo para uma transição nas pastas e a apresentação do balanço das gestões.
O presidente está preocupado em alinhar as últimas entregas e definir os detalhes de programas das pastas antes do chamado defeso eleitoral — o período entre julho e outubro em que a legislação proíbe publicidades e anúncios de obras, pronunciamentos e transferências de recursos.
Ministros relataram à reportagem que o petista está focado em concluir obras em andamento e estabelecer um cronograma de entregas das pastas até o início de julho. O presidente também quer ouvir dos ministros como estão os programas e metas estabelecidos pelos ministérios.
Em uma agenda em Lagarto (SE), na sexta, 29, Lula fez menção às restrições e disse que o governo está “muito em cima” para cumprir as regras.
“Nós temos um problema que a gente só pode anunciar coisa nova até o dia 3 de julho, a gente está muito em cima porque a legislação eleitoral impede que a gente faça novos contratos a partir de 3 de julho”, disse.
Segundo ministros, na nova reunião, Lula também quer colocar toda a equipe “na mesma página”, azeitando o tom político do governo e fazendo uma defesa técnica de seu terceiro mandato.
Período eleitoral
A legislação eleitoral impõe uma série de restrições a agentes públicos nos três meses que antecedem as eleições — período que vai de julho a outubro deste ano.
As medidas têm como objetivo evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidaturas e garantir equilíbrio na disputa eleitoral.
Entre as vedações previstas na lei está a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.Também fica proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos durante esse período.
A legislação ainda restringe a realização de transferências voluntárias de recursos da União para estados e municípios, incluindo repasses decorrentes de emendas parlamentares. A exceção ocorre em situações de emergência ou calamidade pública devidamente reconhecidas.
Por outro lado, podem continuar sendo pagos recursos destinados a obras e serviços que já estejam em execução e possuam cronograma previamente estabelecido.
A divulgação de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos também fica proibida nos três meses anteriores ao pleito. A restrição só pode ser afastada em casos de grave e urgente necessidade pública, mediante autorização da Justiça Eleitoral.
Nesse mesmo período, ficam vedados pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão por autoridades públicas. Assim como ocorre com a publicidade institucional, a exceção é permitida apenas em situações de urgência reconhecidas pela Justiça Eleitoral.
Nas últimas semanas, pesquisas internas do PT e levantamentos públicos indicaram uma melhora no desempenho de Lula na disputa ao Planalto. A recuperação coincidiu com o anúncio de uma série de medidas de impacto popular e com o desgaste do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após a divulgação de mensagens e áudios em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pede dinheiro ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Da Redação, com informações do Metrópoles
Foto: Presidência da República