A Polícia Federal deve investigar uma denúncia de suposta prática de corrupção eleitoral envolvendo o ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Seixas, candidato ao Executivo municipal nas eleições de 2024. Assinada pelo promotor eleitoral, Weslei Machado, a portaria foi divulgada no Diário do Ministério Público do Amazonas (MPAM) de 03 de julho.
A apuração teve início a partir de uma manifestação registrada na Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas por Evandro Braga de Azevedo. Segundo o denunciante, em 2024, ele teria recebido R$ 200 mil em espécie, em Manaus, para transportar o dinheiro até Humaitá.
Ainda conforme o relato, posteriormente o ex-prefeito teria solicitado que o valor fosse depositado na conta bancária do próprio denunciante e, em seguida, transferido para uma conta vinculada ao investigado. O manifestante afirma que essa movimentação financeira lhe causou repercussões fiscais perante a Receita Federal, em razão da incidência de Imposto de Renda sobre a operação.
Na denúncia, Evandro Braga de Azevedo sustenta que o dinheiro teria como finalidade a compra de votos durante a campanha eleitoral de 2024. Ao analisar o caso, o Ministério Público Eleitoral entendeu que os elementos apresentados possuem “densidade mínima” para justificar a abertura de investigação criminal. Conforme a decisão, a denúncia não se restringe a alegações genéricas, uma vez que identifica o denunciante e o investigado, especifica o valor supostamente movimentado, descreve a forma como o dinheiro teria sido transportado e aponta a suposta finalidade ilícita dos recursos.
Segundo o promotor eleitoral, caso os fatos sejam confirmados, eles poderão caracterizar, em tese, o crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, além de outros possíveis ilícitos relacionados à origem, movimentação e destinação dos recursos.
O MPE determinou o encaminhamento do caso à PF para instauração do Inquérito Policial Eleitoral realizando diligências como a oitiva do denunciante e do investigado, identificação das contas bancárias eventualmente utilizadas, análise das movimentações financeiras, obtenção de documentos bancários e fiscais, além da verificação de eventual vínculo entre os valores mencionados e a campanha eleitoral de 2024.
Da Redação
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