O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento investigatório para apurar a pesca e armazenamento ilegal de pirarucus na Vila Santa Rita do Weill, próxima a terras indígenas, em São Paulo de Olivença.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) flagrou peixes congelados e redes de pesca específicas para pirarucus em um flutuante sem a devida autorização ambiental. Isso ocorreu durante a operação Cayaripellos, coordenada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com apoio do Exército Brasileiro.
A embarcação estava a cerca de 1,5 quilômetros da Terra Indígena Évare I e a 3,0 quilômetros da Terra Indígena Évare II. No local, foram encontrados dois pirarucus da espécie Arapaima Gigas em um freezer e duas redes de pesca com malha específica.
Na apreensão, não foi apresentada licença ou comprovação de manejo autorizado. A pesca do pirarucu é proibida o ano todo, liberada apenas para quem possui o manejo aprovado pelo IBAMA.
A conduta se enquadra no crime de manter espécimes de fauna silvestre/aquática sem autorização. Se for comprovada a comercialização ou captura direta, o responsável pelo flutuante, Lindenberg Carneiro Pereira, pode ser enquadrado na lei de pesca em período ou espécie proibida.
O MPAM assumiu o caso de forma temporária, mas destacou que, se a pesca ocorreu dentro de Terras Indígenas ou águas sob o domínio direto da União, pode retornar à esfera federal. O dono da embarcação deve ser interrogado em até 30 dias.
O IBAMA deve informar sobre a espécie e cálculo do dano ambiental para eventual reparação. A Funai deve fornecer informações sobre possíveis registros de pesca ilegal praticados nas Terras Indígenas citadas no documento.
Confira a determinação do MPAM:
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
