MANAUS: Vereadores têm até a próxima sexta-feira para analisar PPA e LDO 2021

Durante a sessão desta quarta-feira, 2, os vereadores analisaram os projetos de lei 322/2020 e 323/2020 que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021 com base nas ações do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021.

Capeado pela mensagem 045/2020, a LOA 2021, com um valor estimado em R$ 5,6 bilhões para o próximo exercício teve os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

A maior quantia, de R$ 1,6 bilhão, será destinada à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O segundo, de R$ 1,1 bilhão, será para ações na Saúde. Ambas representam 34% do total de recursos orçamentários previstos no PLOA 2021.

À ocasião, o valor do orçamento não chegará ao mesmo deste ano, previsto para R$ 6,2 bilhões, de acordo com o prefeito Arthur Neto (PSDB), o motivo seria em decorrência do impacto causado pela pandemia do novo coronavírus que gerou uma desaceleração econômica.

Fazendo alterações na Lei 2.294, de 3 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual do Município (PPA), o projeto de lei 323/20, capeado pela mensagem 046/20, em razão da pandemia.

Agora, os vereadores têm até 11 de dezembro para apresentarem suas emendas parlamentares e assim fazer a discussão junto às comissões da casa.

Da Redação O Poder

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