Com 144 emendas dos vereadores e ainda tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 de Manaus, de número 322/2020, capeado pela mensagem 045/2020, estimada em R$ 5,6 bilhões, recebeu 149 documentos anexados, destes, um é o parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), o parecer do relator da Comissão, Justiça e Redação (CCJ), vereador Marcel Alexandre (Podemos), o da procuradoria legislativa e a mensagem e o documento que trata da LOA consolidada.
O projeto de lei está dividido, principalmente, na destinação de recursos além de ações em prol da comunidade para as Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Despesas
Conforme o documento que consta no Portal da Transparência da casa legislativa, a maior quantia será destinada à Secretaria Municipal de Educação (Semed), no valor de R$ 1,6 bilhão, seguida da Secretaria Municipal de Saúde, que receberá R$ 1 bilhão.
A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação terá R$ 464,2 milhões, a Secretaria de Infraestrutura (Seminf), com R$ 384 milhões; Secretaria Municipal de Limpeza Urbana com R$ 343 milhões e a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão R$ 200 milhões.
A Procuradoria-Geral do Município terá R$ 127,3 milhões; Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania com R$ 104,3 milhões; Secretaria Municipal de Comunicação R$ 64,5 milhões; Casa Civil R$ 52,1 milhões.
A Câmara de Manaus receberá R$ 162 milhões, conforme previsto no documento.
A previsão é que a LOA 2021 seja votada até a próxima semana em plenário e deve contar com a presença da equipe de transição do prefeito eleito David Almeida (Avante).
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM