A pressão em Brasília para que o governo federal prorrogue o benefício do auxílio emergencial ganhou mais um adepto nesta sexta-feira, 5: o deputado federal pelo PSL do Amazonas, Pablo Oliva.
O parlamentar protocolizou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pede a manutenção do benefício, no valor de R$ 600, até dezembro deste ano, que pode vir a beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros.
Se for aprovado, o projeto mudará a lei n. 13.982 de 2 de abril de 2020, que crio as regras para o pagamento do auxílio emergencial. O valor de R$ 600 pago em 2020 será mantido em 2021.
No texto da proposta, o deputado argumenta que recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o estado de calamidade pública no Brasil até o dia 31 de dezembro de 2021, porém não mencionou a prorrogação do auxílio emergencial.
“O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, prorrogou a vigência da calamidade pública no Brasil, mas não definiu a prorrogação do auxilio emergencial”, explicou Pablo. “Nosso projeto vem corrigir esta situação, garantido aos brasileiros a ajuda para enfrentar a pandemia”, afirmou.
Em vídeo gravado para as redes sociais, o deputado disse que tem recebido milhares de pedidos de ajuda de amazonenses, que alegam dificuldades financeiras por causa do coronavírus.
“Pra mudar essa realidade, estou pedindo a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2021. O objetivo é garantir às famílias de baixa renda a ajuda para enfrentar esse momento difícil”, enfatizou. .
Pablo afirmou ainda que está confiante na aprovação do projeto, por isso pediu a tramitação em regime de urgência. “Tenho certeza que Câmara e Senado reconhecem a importância de garantirmos o auxílio emergencial aos brasileiros”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
Com informações da assessoria
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