A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
A matéria foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Texto-base da autonomia do @BancoCentralBR aprovado com 339 votos favoráveis! Vitória do Parlamento e um passo importante para a economia do BR. Com isso, vamos garantir a estabilidade dos preços, controle da inflação, maiores aliados da geração de emprego. @ArthurLira_
— Silvio Costa Filho (@Silvio_CFilho) February 10, 2021
Os deputados precisam agora analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto.
Segundo o projeto, os mandatos serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo.
A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.
Conteúdo e foto: Agência Câmara