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Os deputados estaduais devem analisar o orçamento do Governo do Amazonas para 2022 em breve. A mensagem do governador Wilson Lima (PSC) junto com a PL nº 285/2021, que dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas, chegaram à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda-feira, 31.
Na Mensagem nº 59/2021, Lima frisa que a elaboração das diretrizes orçamentárias ocorre em um contexto excepcional, visto que a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou e colocou o mundo em crise sanitária e econômica. O governador explicou que, por causa da incerteza na Saúde e na Economia, deve-se levar em consideração um cenário macroeconômico com diversos eventos e seus efeitos sobre as variáveis fiscais.
Por outro lado, o governador observa, ainda no texto enviado à Aleam, que há uma retomada de crescimento econômico para o exercício de 2021 e a sustentação nos anos seguintes. “No exercício de 2021, a continuidade dos impactos advindos da pandemia da Covid-19 torna o cenário ainda bastante desafiador para a realização das projeções que envolvem a perspectiva econômica para os exercícios de 2022 a 2024”.
No Projeto de Lei estão anexos os riscos fiscais e de metas fiscais, que também deverão ser avaliados pelos deputados estaduais. O PL tramita na Casa Legislativa em regime normal e deve cessar os efeitos assim que cumprir sua função.
O PL e a Mensagem do governador estão aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Alberto César Araújo/Aleam
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins