Considerando o cenário atual brasileiro que busca uma cultura de integridade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) implementou no âmbito estadual o Programa de Integridade e Compliance. O objetivo é prevenir possíveis atos ilícitos e garantir a ética, moralidade, transparência, e conformidade às leis.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial do órgão, a iniciativa foi do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tinha como prioridade o desenvolvimento e implementação de um Programa de Integridade para servir de base e ser replicado pelas unidades e ramos do Ministério Público Brasileiro.
Para o MPAM, essa é a oportunidade de fixar diretrizes capazes de promover a valorização e o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno, incidentes sobre a gestão interna do órgão, além de promover um ambiente eticamente saudável, estimulando a produção coletiva de mecanismos e monitoramento da gestão.
Confira o documento aqui.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins