Roraima – Com pouco mais de seis meses de atuação na presidência da Assembleia Legislativa (ALE-RR), o deputado estadual Soldado Sampaio (PCdoB-RR) apresentou apenas um Projeto de Lei durante este período de gestão. Ele foi eleito presidente da Casa no fim de janeiro deste ano, por unanimidade, após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar Jalser Renier (SD) da função.
De acordo com levantamento feito nos Diários Oficiais da ALE-RR pelo O Poder, nesta semana, apenas o Projeto de Lei Nº 044, DE 2021, que dispõe sobre as políticas de valorização ao voluntário no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências, foi apresentado pelo presidente desde o início da gestão. O PL consta no Diário Oficial do dia 11 de março.
A reportagem entrou em contato com a Superintendência de Comunicação da Casa Legislativa, bem como com Soldado Sampaio, para saber sobre mais projetos, aprovações e outras informações, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Mudança
Jalser Renier, que estava à frente da Ale-RR desde 2015, foi afastado do cargo por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. A determinação foi também para que nenhum membro da mesa diretora anterior fosse reconduzido ao mesmo cargo para o biênio de 2021-2022. Renier não compareceu à votação secreta para a escolha dos novos membros.
O afastamento do parlamentar foi devido à ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), representado pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que questionava a forma como Renier era reconduzido à presidência da Mesa Diretora da Assembleia.
De acordo com a sigla, o deputado não vinha respeitando, desde 2015, o trâmite de conclusão dos mandatos para ser reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo.
Caso a decisão do ministro tivesse sido favorável, o deputado assumiria a presidência pelo biênio 2021-2022, estendendo o mandato à frente da ALE-RR até o sexto ano.
Presidência
Sampaio é aliado do governador Antonio Denarium (sem partido) e no dia da posse assegurou que o Executivo Estadual poderia contar com o Poder Legislativo. Antes de assumir o cargo de presidente, Sampaio estava como chefe da Casa Civil e pediu exoneração para concorrer ao cargo. Em 2019, durante discussão no plenário em favor de Denarium, o político acusou Renier de ‘bandido’.
Ao tomar posse, o parlamentar reforçou o apoio ao governo e garantiu que iria trabalhar em harmonia com os demais Poderes, em especial o Executivo, além de ampliar debates sobre educação, segurança, saúde, agricultura e desenvolvimento do estado. “O Executivo tem que construir maioria nesta Casa, acredito que ele terá a maioria e vai prevalecer, mas claro, defendendo a independência e a harmonia”, disse Soldado Sampaio.
A gestão de Sampaio na Assembleia é marcada pela estimativa de gastos elevados como o de R$ 54.342.089,09 em pagamento de funcionários comissionados, R$ 8 milhões na contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial, R$ 1,8 milhão à empresa de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Além destes, foram gastos R$ 810 mil em aluguel de equipamento de sonorização, R$ 689.667,96 com empresa que fornece insumos de informática, quase R$ 330 mil em guloseimas (achocolatado, biscoitos recheados, açúcar, café, adoçante, chá, leite líquido e em pó e rosca com sabor de coco) para servir aos deputados e R$ 140 mil em verba indenizatória somente nos primeiros quatro meses à frente da ALE-RR.
Biênio 2021-2022
A atual mesa diretora é formada por Sampaio, Marcelo Cabral (MDB) como vice-presidente; Renato Silva (Republicanos) como segundo-presidente; Éder Lourinho (PTC) como terceiro-vice-presidente; Jeferson Alves (PTB) como primeiro-secretário; Aurelina Medeiros (Pode), segunda-secretária; Tayla Peres (PRTB), terceira-secretária; Gabriel Picanço (Republicanos), quarto-secretário e Nilton Sindpol (Patri), como corregedor.
Soldado Sampaio está no terceiro mandato como deputado estadual e foi eleito em 2018 com 4.678 votos. Este é o primeiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação/SupCom ALE-RR