Com a melhoria dos indicadores de saúde, de assistência social e educação em alguns municípios do Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) assinou, nesta segunda-feira, 26, o protocolo de intenções com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas a meninas e meninos e incentivar a adesão dos municípios à nova edição do Selo Unicef 2021-2024.
De acordo com Wilson Lima, o Selo da Unicef reconhece aqueles municípios onde os indicadores de áreas como saúde, assistência social e educação melhoraram. Por meio do termo assinado, o Governo do Amazonas se une a uma colaboração mútua entre o fundo e as prefeituras para garantir a implementação e colaboração de políticas públicas voltadas à melhoria desses indicadores.
“Estamos dando, hoje, mais um passo importante nessa nossa parceria junto com o Unicef e nesse desafio que é melhorar a vida das pessoas, principalmente daquelas que moram no interior. Avançar nessas políticas de melhoria da qualidade de vida das pessoas, melhorar a questão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) passa por uma política de transversalidade entre as secretarias. Hoje a gente avança nesse sentido, é mais um reforço que o Estado tem, de uma instituição que tem uma expertise muito grande”, afirmou.
A chefe do escritório do Unicef em Manaus, Débora Nahdja, explicou que o Selo Unicef existe há 20 anos para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. Na edição anterior do selo (2017-2020) oito municípios foram certificados no Amazonas: Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Manaquiri, Novo Aripuanã e Urucurituba.
“O Selo Unicef é um mecanismo para melhoria da garantia de direitos de adolescentes e jovens e um mecanismo para monitoria das políticas públicas. Acontece nos municípios, mas o apoio do Governo do Estado é fundamental para que todos eles façam adesão ao selo. Educação, saúde, proteção, água, saneamento, higiene, principalmente nesse momento de pandemia. Isso se reflete em várias áreas”, explicou.
Mobilização
O Selo Unicef é um instrumento de promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que mobiliza e engaja os governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado. Nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o Brasil reduzir as disparidades regionais e locais. Neste sentido, também contribui com as Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (PSC), que aderiu à nova edição do selo, afirmou que de 2021 até 2024 ocorrerão encontros de capacitação, atividades de participação social, além de monitoramento e avaliação de um conjunto de indicadores sociais. No final desse processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo Unicef.
“Isso é algo que vai beneficiar as crianças e os adolescentes de todo o Estado do Amazonas, isso inclui principalmente aquelas crianças e adolescentes que estão no interior do Estado e tanto precisam de um governo com um olhar carinhoso, igual como nós temos o governador Wilson Lima”, ressaltou.
Acesso ao pré-natal
Pelo menos oito municípios certificados no Amazonas avançaram mais no acesso ao pré-natal do que a média do país. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios do Amazonas certificados com o Selo Unicef, o aumento foi de 11%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Amazonas, 84% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Entre outros avanços, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evasão. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo Unicef no Amazonas, a queda foi de 14%.
Da Redação, O Poder
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