O ministro Edson Fachin foi escolhido como relator da ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que pediu a suspensão dos perfis de bolsonaristas nas redes sociais.
Todos os alvos da investigação no âmbito do inquérito das fake news tiveram seus perfis suspensos.
Através da Advocacia Geral da União (AGU), Bolsonaro entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF com o objetivo de cumprir “dispositivos constitucionais”, de acordo com o presidente em suas redes sociais.
“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, [de] interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade,” acrescentou.
A ação do presidente e da AGU solicita que decisões como a de Moraes sejam suspensas em caráter liminar até o julgamento da causa.
Conteúdo: O Antagonista
Foto: NELSON JR./SCO/STF