Conforme adiantou O Poder esta semana, o relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Dr. Gomes (PSC), entregou na manhã desta quinta-feira, 30, o relatório de admissibilidade do impedimento do governador Wilson Lima (PSC) e o vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB), acusados de crime de responsabilidade. A presidente da comissão, deputada Alessandra Campelo (MDB) estava aguardando o relatório que deve ser votado pela comissão na reunião desta sexta-feira, 31, que acontece a partir das 11h.
O processo de impeachment está em curso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
“Assim que eu receber o relatório eu vou inseri-lo no Sistema SAPL (Sistema de Apoio ao Poder Legislativo) para ficar junto a todos os outros documentos dessa denuncias 03 e 04, que estão o sistema e marcar a reunião para deliberação”, disse Alessandra.
No relatório de 33 páginas, Dr. Gomes pede o arquivamento do processo e inocenta o governador e o vice de qualquer crime de responsabilidade “tendo em vista ausência de justa causa, inépcia das iniciais acusatórias e a ilegitimidade passiva do vice-governador e a inexistência de qualquer crime de responsabilidade por parte dos dois governantes”.
Alessandra ainda afirmou de que acordo com o trâmite, após a votação na Comissão Especial do Impeachment prevista para está sexta-feira, o relatório será publicado eletronicamente no Diário Oficial da Assembleia.
“A partir daí o relatório vai para a decisão do plenário na próxima sessão, que é na terça-feira, 4 de agosto, após essa publicação discutido por mais de uma hora com cinco minutos para cada membro de partido com mais tempo apenas para o relator que vai precisar ler o relatório”, explicou.
Segundo fontes da Aleam que não quiseram se identificar, Gomes já decidiu pelo arquivamento da denúncia baseado em falhas no texto do processo elaborado pelos médicos Mário Vianna e Patrícia Sicchar.
Oposição quer tempo
O deputado Wilker Barreto (Podemos) se manifestou durante a sessão híbrida de hoje contra a celeridade no processo de votação do relatório do impeachment e questionou a possibilidade da votação ocorrer na reunião de amanhã.
“Quero fazer uma ponderação do que foi conversado na reunião da comissão na última segunda-feira, quando o relator (Dr. Gomes) reclamou do tempo curto e questionou os requerimentos apresentados pelos colegas deputados. Para minha surpresa acompanhei pela mídia ontem que existe uma vontade de votação do relatório na sexta-feira. Primeiramente nós temos que ter tempo pra ler, apesar de ser uma votação política tem que ter a fundamentação jurídica. Segundo ponto o que muda a votação de sexta para segunda-feira?”, questionou.
Na avaliação de Wilker, a Assembleia Legislativa já está debaixo de um fator de desgaste imensurável e que na sexta-feira conta-se nos dedos os deputados que se encontram no parlamento.
“O processo de um grau de estresse desse ser votado numa sexta-feira. E o que ficou pré-agendado é que com muito esforço o relator poderia entregar o relatório na sexta-feira para que os 17 membros tivessem o final de semana para se debruçar sobre o relatório e votar na segunda-feira. Porque se essa casa caminhar para o arquivamento numa sexta-feira menos de 24 horas porque tem que ser no mínimo 24 horas, por isso as ponderações para que tenhamos o final de semana para estudar o relatório!”, concluiu.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagens e ligações com o deputado Dr. Gomes, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
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