O delegado da Polícia Federal, Alexandre Teixeira, que conduziu todas as fases da Operação Maus Caminhos no Amazonas – que investigou o desvio milionário da saúde do Estado durante a gestão do ex-governador José Melo (Pros) – foi transferido recentemente para o Estado de Minas Gerais (MG).
Com a remoção de Alexandre, o delegado Igor Barros, responsável pela Operação Sangria, que investiga suspeita de irregularidades e sobrepreço na compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), assume o comando das investigações da ‘Maus Caminhos’.
Alexandre Teixeira foi responsável pela condução da operação que levou à prisão, pela primeira vez na história política do Amazonas, de um ex-governador e integrantes da cúpula do governo do Amazonas, em 2016. A operação denominada ‘Maus Caminhos’, investiga crimes de lavagem de dinheiro e peculato.
Investigação
A investigação, que desencadeou a Operação Maus Caminhos, iniciou em julho de 2015, quando o Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim e a direção do Hospital Santa Júlia Ltda. por irregularidades em contratos na saúde pública estadual para prestação de serviço de cirurgias cardíacas em crianças e pediu à Controladoria-Geral da União (CGU), apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos federais pela Susam.
Em dezembro de 2015, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial para apurar suspeitas de desvios de recursos da saúde por organização criminosa.
Em setembro de 2016, ocorreu a primeira fase da operação, que resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três de conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas, 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, nos estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
Nessa primeira fase da operação, o médico Mouhamad Moustafa foi preso pela primeira vez e teve seu aparelho de telefone celular apreendido e periciado pela PF, o que possibilitou o avanço das investigações que culminaram com identificação de um núcleo político em torno do grupo criminoso e a consequente deflagração das fases seguintes da operação.
Ainda em setembro de 2016, a Justiça acatou ação do MPF e determinou que o Estado do Amazonas adotasse as medidas necessárias para garantir o funcionamento de três unidades de saúde até então administradas pelo grupo desarticulado pela Operação Maus Caminhos: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (AM); e Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva (AM).
Em 2017, o MPF apresentou a primeira ação penal à Justiça Federal contra 16 envolvidos no esquema de desvios de recursos da saúde, na qual acusa os réus pelo crime de organização criminosa, entre outros.
Já no dia 13 de dezembro de 2017 ocorreu a segunda fase da operação, denominada “Custo Político”, onde foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária, 27 conduções coercitivas, 27 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo uma aeronave Cessna560 XLS.
Entre os alvos estavam dois ex-secretários de saúde (Wilson Alecrim e Pedro Elias), o ex-secretário de Administração e Gestão (Evandro Melo – irmão do ex-governador José Melo), o ex-chefe da Casa Civil (Afonso Lobo), bem como dois ex-secretários executivos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente 67 milhões de reais visando o futuro ressarcimento do Estado.
Ex-governador preso
Ainda em dezembro de 2017, desta vez no dia 21, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da operação, denominada “Estado de Emergência”, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Manaus e em Rio Preto da Eva (688 quilômetros de distância de Manaus).
Nesta fase, o ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira foi preso e, logo em seguida, sua esposa, Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira. Ela foi presa ao tentar atrapalhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos em uma empresa de guarda de documentos, em Manaus.
Em outubro de 2018 a Polícia federal, também no comando do delegado Alexandre Teixeira, deflagrou a quarta fase da operação, denominada “Cashback”, que teve como alvos principais o empresário Murad Aziz, irmão do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz (PSD), advogados que atuavam como consultores jurídicos do grupo criminoso e empresários responsáveis por oito empresas também envolvidas diretamente nos desvios e fraudes identificados. Foram cumpridos 16 mandados de prisão temporária – Mouhamad Moustafa figurou novamente entre os presos – e 40 mandados de busca e apreensão.
No dia 19 de julho de 2019, Alexandre Teixeira conduziu a quinta fase da operação, denominada “Vértex”, onde foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de diversos mandados de bloqueios de contas e sequestro de bens. Os investigados na presente fase são pessoas físicas e jurídicas ligadas a um ex-governador do Amazonas, atualmente senador pelo estado.
Ainda em 2019, no dia 30 de julho, o delegado conduziria a última fase da operação deflagrada até o momento, a “Eminência Parda”, onde são investigados os crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Na operação houve o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária. Além de dezesseis mandados de busca e apreensão cumpridos em Manaus (AM), Boca do Acre (AM) e Rio Branco (AC), com o recolhimento de carros de luxo, documentos em mídia e dinheiro em espécie e bloqueio de cerca de R$ 20 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Rebekah Fontes/Fato Amazônico