O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma resolução sugerindo a criação de um comitê que analisará o licenciamento ambiental a projetos para produção de minerais estratégicos no país, sem a participação do Ministério do Meio Ambiente.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4, mesmo assim, a decisão foi tomada no âmbito do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em 10 de junho.
De acordo com o texto, o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, e também contará com representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, que integra o Ministério da Economia.
O objetivo do comitê é definir os projetos minerais considerados relevantes para ampliação da produção nacional de minerais estratégicos dentro da proposta de política de apoio “Pró-Minerais Estratégicos”, para fins de licenciamento ambiental.
Caberá ao presidente a deliberação final para qualificação dos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
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