A medida do governo federal em criar um novo programa social denominado Renda Brasil que vai unificar o Bolsa Família, abono salarial e o seguro-defeso dos pescadores pode deixar 50 mil pescadores do Amazonas sem direito a receber o benefício. O alerta foi feito na sessão híbrida desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo deputado Álvaro Campelo (PP), que pediu apoio da bancada federal do Amazonas.
Álvaro afirmou que a medida vai prejudicar mais de 800 mil pescadores em todo o Brasil e que o seguro-defeso, no caso do Amazonas, é mais do que uma solução financeira, mas de sustentabilidade ao meio ambiente porque evita e pesca predatória de várias espécies de peixes amazônicos.
“Evita a pesca predatória em momentos cruciais da pesca. Quero parabenizar todos os deputados que já se manifestaram contrários a essa medida e eu conclamo que nós possamos unir forças no Amazonas para poder pressionar o governo federal e evitar esse desastre que se avizinha com a extinção de 50 mil benefícios para os pescadores do Amazonas”, afirmou.
O deputado ainda sugeriu que seja formada uma comitiva de deputados estaduais para ir até Brasília pressionar a bancada federal do Amazonas.
Na esteira do colega, o deputado Sinésio Campos (PT) também se manifestou a favor dos pescadores locais. Sinésio afirmou que a Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas está apreensiva com o anúncio do governo federal em criar um novo programa social.
O petista apresentou proposta para que seja elaborada, pela Aleam, uma moção de apoio aos pescadores e de defesa da permanência do benefício. Segundo ele, o documento deverá ser encaminhado à bancada de deputados federais e senadores do Amazonas e ao Ministério da Economia.
“Trata-se de mais de 50 mil trabalhadores da pesca artesanal que dependem do benefício para sobreviver no período, de três a cinco meses, de proibição de pesca de várias espécies de pescado em fase de reprodução. Portanto, o seguro está relacionado à preservação ambiental”, destacou.
O deputado informou que diante da possibilidade de extinção do seguro, o presidente da federação, João Vieira Silva (Negão), que é também o presidente da Colônia de Benjamin Constant – Z3, solicitou o apoio do parlamentar para que defenda a manutenção do benefício. A reunião, para tratar discutir o assunto, foi realizada nos municípios de Silves (distante 204 km em linha reta de Manaus) e Itapiranga (distante 227 km em linha reta da Capital) aconteceu neste final de semana. O encontro teve a participação de representantes de colônias e associações da categoria e trabalhadores do setor.
“O seguro é uma conquista da categoria dede 2002, quando foi criada a Secretaria Nacional da Pesca, que reconheceu os pescadores e pescadoras artesanais como categoria profissional, que antes não era reconhecida pela legislação. Portanto, a extinção representa a perda de uma conquista”, finalizou o deputado.
Augusto Costa, para O Poder
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