Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 128/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de conização para prevenção e tratamento do câncer de colo uterino, mediante diagnóstico precoce, no Amazonas. A matéria, que agora vai para sanção do governador Wilson Lima (PSC), é de autoria da deputada Nejmi Aziz (PSD) e subscrita pelo deputado Sinésio Campos (PT).
O parlamentar destacou a importância da matéria no combate ao câncer no Amazonas. “É importante a conização ter uma lei especifica, como foi da vacina do HPV no Amazonas. Muita mulheres com câncer no colo do útero chegam em estágio avançado na Fundação Cecon porque não foi dada a oportunidade a conização. Subscrevi esse projeto da deputada Nejmi Aziz porque vi a relevância e o governo do Estado tem que investir na conização para dar vida às mulheres e reduzir o índice de câncer”, avaliou.
Na esteira do colega, o deputado Dr. Gomes (PSC) falou sobre a importância da matéria que coloca a mulher no sistema de prevenção contra o câncer do colo do útero. “Há uma necessidade de fazer a conização quando ocorre uma alteração celular no colo uterino. É muito importante porque o único câncer que é preventivo e pode ser erradicado é o de colo uterino. O Amazonas é um dos campeões mundiais de câncer de colo uterino, se comparando a continentes como a África”, ressaltou.
Wilker Barreto (sem partido) declarou voto favorável e disse que os número de casos de câncer de útero no Amazonas são alarmantes.
Outras propostas
A deputada Joana Darc (PL) também teve aprovado o Projeto de Lei nº 275/2020, que institui a Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas instituições de ensino do Estado do Amazonas. A parlamentar apresentou oito projetos que foram para votação.
“A discriminação, desrespeito e humilhação contra as mulheres começam cedo e tendem a se intensificar no ambiente escolar e acadêmico. Por isso, se faz necessária a conscientização dos estudantes acerca da importância de exercitar o respeito às mulheres em todos os âmbitos sociais, desde a mais tenra idade dos estudantes”, afirmou.
Ainda foi votado o projeto de lei nº 464/2021, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), que dispõe sobre medidas de reaproveitamento de óleo vegetal e seus resíduos no Estado do Amazonas, entre outros.
No total, seriam votadas 24 matérias entre Projetos de Lei e mensagem governamental. Porém, durante a votação, ao menos dez projetos foram retirados de pauta pelos autores das proposituras.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins