A suspeita de irregularidades em locação de imóvel com licitação realizada pela Prefeitura do Careio da Várzea (a 23,4 quilômetros de Manaus) virou alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial apura a possibilidade de favorecimento a um vereador da cidade.
De acordo com as investigações, a licitação para aluguel beneficiou Marineide Holanda da Silva, irmã do vereador Hernan Holanda da Silva, em suposta troca de favores, em contrato que versa sobre locação de imóveis à Prefeitura de Careiro da Várzea.
Para instaurar o inquérito, o promotor de Justiça Roberto Nogueira resolveu considerar notícia de fato de nº 248.2021.000128, que apurou suposta fraude em licitação cumulada com favorecimento indevido de Marineide Holanda da Silva, irmã do vereador Hernan Holanda da Silva.
Segundo Roberto Nogueira, o prazo da referida notícia de fato encerrou sem que o noticiado apresentasse as respostas solicitadas. “O inquérito civil é o instrumento instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, nos termos da legislação aplicável, servindo para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público”, disse.
O promotor de Justiça considerou, ainda, que os expedientes encaminhados à Prefeitura de Careiro da Várzea não foram respondidos. “É função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil para a proteção do patrimônio público e social, meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, ressaltou o promotor de Justiça.
O inquérito foi publicado no Diário Eletrônico (DOE) do Ministério Público da última sexta-feira, 26.
Cunhada também foi beneficiada
Ainda conforme documento publicado no DOE, o MPAM resolveu instaurar outro inquérito contra o vereador, dessa vez, após suspeita de favorecimento indevido de Wanderléa Santos da Silva, cunhada do vereador Hernan Holanda da Silva.
Conforme as investigações, a cunhada do vereador teria sido agraciada com um contrato de locação de imóvel junto da Prefeitura de Careiro da Várzea, supostamente de forma ilegal.
Leia o documento na íntegra aqui.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação