As eleições de outubro deste ano serão marcadas por um novo componente que terá impacto direto na corrida eleitoral: as candidaturas apoiadas por federações partidárias. O prazo estabelecido para que os partidos obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Eleitoral encerra nesta terça-feira, 31.
Aprovada em novembro do ano passado, as federações possuem pontos de ligação com as coligações de eleições proporcionais, que hoje são proibidas. A junção de dois ou mais partidos valem não somente para as eleições, mas também durante a legislatura. Desta forma, os partidos que integram uma federação mantém sua autonomia, mas deverão atuar juntos desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a um cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos.
O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as próximas duas eleições seguintes, ou até completar o prazo mínimo remanescente. No entanto, a saída de um partido da federação não acarretará o fim da federação, desde que permaneçam ao menos dois outros partidos.
As federações podem salvar os partidos pequenos em risco de ficar sem recursos públicos pela cláusula de desempenho e de não conseguir eleger deputados com o fim das coligações.
Com informações do Congresso Em Foco
Foto: Reprodução