Roraima – No último sábado, 4, o juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), determinou que o governador Antonio Denarium e o deputado estadual Chico Mozart, ambos do Progressistas e pré-candidatos à reeleição, removessem jingle com pedidos de votos das redes sociais.
A representação, que O Poder teve acesso, foi ajuizada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB-RR). O jurídico do partido aponta que a mensagem no jingle é um claro pedido de voto. Em trecho da ação, o partido destaca trechos do jingle eleitoreiro: “Eu vou com ele, vem também. Denarium de novo, mais uma vez”.
Na decisão, o magistrado afirma que “a probabilidade do direito está estampada, considerando a existência de pedido antecipado de voto em violação às normas eleitorais”. Além disso, o juiz vê “presente o perigo da demora, em permitir a continuidade da violação ao equilíbrio que deve nortear o cenário eleitoral”.
Por fim, o juiz determinou a remoção, no prazo de 6 horas, dos vídeos das redes sociais. Além disso, Oliveira determinou que o governador e o deputado se abstenham de divulgar novamente os vídeos sob pena de multa de R$ 5 mil por dia ou ocorrência.
No sábado, o juiz também determinou que o governador e o deputado estadual Renan Filho (PP) também removessem o mesmo conteúdo irregular compartilhado nas redes sociais oficiais deles.
Álik Menezes, para O Poder
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