Roraima – O juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE), proibiu o governador Antonio Denarium (PP) de compartilhar vídeo negativo contra a ex-prefeita de Boa Vista e pré-candidata ao Governo, Teresa Surita. O vídeo em questão foi disparado via aplicativo de mensagens WhatsApp pessoal do governador.
A gravação disparada em uma lista de transmissão, Teresa Surita é chamada de perseguidora, rancorosa e truculenta.
“Para fins da análise do pedido liminar, resta claro que a mensagem compartilhada na rede social WhatsApp possui forte apelo publicitário de caráter negativo. Isto porque, propaga a informação de que a pré-candidata Teresa Surita age com dolo de prejudicar pessoas, imputando-lhe adjetivações negativas como perseguidora, rancorosa e truculenta”, diz trecho da decisão.
Em outro trecho, o magistrado afirma que fica clara a intenção do autor da mensagem em associar Teresa Surita a práticas antiéticas e arbitrárias “imputando-lhe fato de caráter ofensivo, situação esta que, ao menos inicialmente, não condiz com o justo debate de ideias”.
Marcelo Lima de Oliveira destaca, ainda, que no seara eleitoral, nem tudo é permitido e o debate democrático de ideias exige o respeito a dignidade dos demais candidatos. “Críticas aos pré-candidatos são até bem vindas, fazem parte da discussão pública sobre os rumos da sociedade, porém, não podem ser um meio que busca tão somente vilipendiar o adversário”.
Por fim, o magistrado atende o pedido de liminar e determina que o governador se abstenha imediatamente de divulgar o conteúdo em qualquer rede social sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A representação por propaganda eleitoral antecipada negativa foi ajuizada pelos advogados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Emerson Luís Delgado Gomes e Hanna Gonçalves.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação